Processo 285563/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2011 08:54
Autuado em 16/05/2011 08:54
Oficio de encaminhamento 075/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3942/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2014 Acórdão   3942/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2014 Acórdão   3942/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:24/05/13, exclusão:24/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:24/05/13, exclusão:24/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/12/2012 08:15 374881/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 10:09 do Protocolo 862492/14
20/05/2013 20:17 Petição de outra natureza
17/05/2013 17:40 Petição de outra natureza
12/09/2012 17:50 do Protocolo 617687/12
29/08/2012 18:52 do Protocolo 580929/12
24/08/2012 16:53 do Protocolo 571083/12
14/08/2012 12:34 Juntada de AR ofício 2562/12-OCN-DAT
08/08/2012 17:52 do Protocolo 537756/12
03/08/2012 12:05 do Protocolo 523348/12
31/07/2012 19:12 do Protocolo 512567/12
31/07/2012 18:50 do Protocolo 512486/12
27/07/2012 13:40 juntada de AR ofício 2557/12-OCN-DAT
26/07/2012 08:20 juntada de AR ofício 2555/12-OCN-DAT
26/07/2012 08:17 juntada de AR ofício 2556/12-OCN-DAT
25/07/2012 13:04 juntada de AR ofício 2560/12-OCN-DAT
25/07/2012 13:02 juntada de AR ofício 2561/12-OCN-DAT
24/07/2012 10:33 juntada de AR ofício 2559/12-OCN-DAT
24/07/2012 10:29 juntada de AR ofício 2558/12-OCN-DAT
30/05/2012 08:51 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3165/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3942/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
24/05/2013 647 Despacho Processual Diverso nº 1000/2013
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2725/2012
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2021/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1846/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1321/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14701/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2014 11:51 DP  
25/09/2014 15:46 DEX Informação nº 6176/2014 -
24/09/2014 09:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 554/2014 -
22/09/2014 17:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2268/2014 -
22/09/2014 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3165/2014 -
29/07/2014 09:48 DEX Instrução de Cobrança nº 1332/2014 -
29/07/2014 09:48 DEX Informação nº 5106/2014 -
29/07/2014 09:48 DEX Instrução nº 796/2014 -
25/06/2014 16:08 S2C Acórdão nº 3942/2014 -
25/06/2014 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1464/2014 -
30/05/2014 13:58 GCCMNS  
05/05/2014 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1869/2014 -
05/05/2014 15:41 SMPjTC Parecer nº 7608/2014 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. "Carona". Justificativas. Regularidade com ressalva. Atraso na prestação de contas. Recomendação e multa
24/05/2013 13:40 DAT Instrução nº 3888/2014 - CÓD.:
22/05/2013 17:32 DP Informação nº 9615/2013 -
20/05/2013 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1000/2013 -
03/12/2012 10:43 DAT Certidão Diversa nº 5/2013 -
03/12/2012 10:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 627/2013 -
29/11/2012 13:00 DP Informação nº 13518/2012 -
23/11/2012 14:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2725/2012 -
04/09/2012 09:57 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 551/2012 -
04/09/2012 09:57 DAT Informação nº 1563/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 374881/12.
31/08/2012 10:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2021/2012 -
21/08/2012 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2686/2012 -
17/08/2012 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1846/2012 -
15/08/2012 16:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2472/2012 -
09/07/2012 10:31 DP  
28/06/2012 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2555/2012 -
28/06/2012 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2556/2012 -
28/06/2012 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2557/2012 -
28/06/2012 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2558/2012 -
28/06/2012 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2559/2012 -
28/06/2012 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2560/2012 -
28/06/2012 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2561/2012 -
28/06/2012 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2562/2012 -
28/06/2012 08:06 DP Informação nº 5158/2012 -
26/06/2012 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1757/2012 -
15/06/2012 16:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1321/2012 -
20/09/2011 08:57 DAT Instrução nº 2782/2012 - Concessão de Contraditório.
16/05/2011 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14701/2011 -

Voltar a Consulta